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TJMA - 0002989-74.2010.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO RAMOS GOMES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2010
TJMA - 0863274-77.2022.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SANTANA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2022
TRF1 - 0057149-53.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/11/2014
TJRR - 0807146-07.2022.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado: RUY MAGNO SOARES CARNEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 23/07/2022
TJMA - 0801795-68.2025.8.10.0069
Partes: RAIMUNDA NONATA CONCEICAO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 29/06/2025
TJMA - 0043925-10.2011.8.10.0001
Partes: ANDRE RICARDO DOS SANTOS CONCEICAO e outros x RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado: EDNO PEREIRA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2011
TJMA - 0801170-59.2017.8.10.0022
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 30/09/2020
TJMA - 0801175-81.2017.8.10.0022
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 23/09/2020
TJMA - 0800150-33.2017.8.10.0022
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 30/09/2020
TJMA - 0817900-09.2020.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/06/2020