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TJPA - 0000333-38.2001.8.14.0070
Partes: MARIA ELZA RIBEIRO DE ANDRADE e outros x JOSE MARIA MATIAS DE SENA e outros
Advogado: JOSE HEINA DO CARMO MAUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 16/05/2001
TJRN - 0807383-27.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARTA MARIA NASCIMENTO CABRAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 11/06/2024
TJRN - 0808435-58.2024.8.20.0000
Partes: RAIMUNDO ANDRADE DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 04/07/2024
TJSP - 1003116-29.2023.8.26.0539
Partes: ROSALVA ANDRADE DE SOUZA e outros x JOSEFA ANDRADE
Advogado: ANA MARIA SILVA DI BASTIANI
1ª instância - 02 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo
Ajuizamento: 30/10/2023
TJBA - 8084494-61.2025.8.05.0001
Partes: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP x RAIMUNDO DA COSTA ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/05/2025
TRF1 - 1001661-05.2019.4.01.3900
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 06/08/2024
TRF1 - 1001661-05.2019.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CLEIDE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/04/2019
TRF1 - 1014621-56.2020.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x VILMAR LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 06/06/2025
TRF1 - 1014621-56.2020.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x VILMAR LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 28/05/2020
TRF1 - 1001726-97.2019.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CLEIDE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 11/04/2019