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TRF1 - 0002780-40.2013.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x TARCIO CURCINO BASTOS e outros
Advogado: RAIMUNDO DA ROCHA CHAGAS e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJAM - 0001162-18.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 01/08/2018
TJAM - 0001161-33.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 01/08/2018
TJAM - 0001632-88.2014.8.03.0009
Partes: MARIA PEREIRA RODRIGUES e outros x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 30/09/2014
TJAM - 0002883-22.2024.8.03.0000
Partes: RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 29/04/2024
TJAM - 0008340-32.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x E. M. FRANKLIN BRAGA e outros
Advogado: MARCELO FERREIRA LEAL e outros
1ª instância - Jui Inf Juv-Area Pol.pub.exec.medida Socio Educ.
Ajuizamento: 03/05/2024
TJAM - 0001278-24.2018.8.03.0009
Partes: JONAS CHAGAS DA ROCHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 20/12/2024
TJAM - 0001278-24.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JONAS CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/08/2018
TJAM - 0001045-95.2016.8.03.0009
Partes: RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/07/2016
TJAM - 0001045-95.2016.8.03.0009
Partes: RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2022