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TJPA - 0056701-96.2014.8.14.0301
Partes: ANDREA PINHEIRO DOS SANTOS ABREU x AMANHA INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/11/2014
TJPA - 0002672-82.2003.8.14.0301
Partes: LUIS FERNANDO PRATA DE LIRA x GOVERNO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 18/02/2003
TJPA - 0080957-40.2013.8.14.0301
Partes: MIGUEL ARCANJO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR e outros x FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: PATRICIO GREGORIO QUEIROZ MEDEIROS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/02/2023
TJPA - 0003967-62.2000.8.14.0301
Partes: MARIA AMELIA TAVARES BARRETO e outros x EMPRESA TRANSPORTES RIO GUAMA
Advogado: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/03/2000
TJPA - 0022073-18.2013.8.14.0301
Partes: PEDRO SARAIVA DA COSTA e outros
Advogado: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/04/2013
TJPA - 0016433-34.2013.8.14.0301
Partes: PAULO ROBERTO FREITAS BARROS E OUTROS e outros
Advogado: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/03/2013
TJPA - 0002672-82.2003.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x LUIS FERNANDO PRATA DE LIRA
Advogado: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 08/02/2024
TJPA - 0080957-40.2013.8.14.0301
Partes: MIGUEL ARCANJO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ITALO SCARAMUSSA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 31/07/2025
TRF1 - 0001501-40.2009.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x NICIAS LOPES RIBEIRO e outros
Advogado: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 10/11/2009