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TRF1 - 0031957-05.2001.4.01.3400
Partes: RAIMUNDO NOROES OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 26/11/2001
TJBA - 0340066-77.2013.8.05.0001
Partes: JUCIARA BATISTA x RAIMUNDO OLIVEIRA BORGES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 0340066-77.2013.8.05.0001
Partes: JUCIARA BATISTA x RAIMUNDO OLIVEIRA BORGES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 20/07/2022
TJBA - 8000570-91.2018.8.05.0230
Partes: MARTA CESAR BARBOSA PASSOS e outros x VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 08/06/2018
TJDFT - 0701279-54.2023.8.07.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x JUVENILDO DA SILVA ALMEIDA
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL DO NASCIMENTO
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Ajuizamento: 22/02/2023
TJPA - 0800671-94.2024.8.14.0062
Partes: FRANCISCA MARINA FERREIRA MOTA x RAIMUNDO BORGES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8001338-49.2025.8.05.0237
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUANDERSON DE ALMEIDA SILVA
Advogado: VIVALDO NERIS FILHO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 23/05/2025
TJAP - 0606449-17.2022.8.04.3800
Partes: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA x RAIMUNDO BORGES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari
Ajuizamento: 05/01/2024
TJPA - 0800277-25.2021.8.14.0052
Partes: MARIA RAIMUNDA TRAVASSOS LOPES x SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros
Advogado: MARCELLE RITA LOPES DE ARAUJO GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 13/07/2021
TJPA - 0800623-68.2024.8.14.0052
Partes: ANTONIA BARRAL DE LIMA e outros x MARIA JOCIELE LOPES RODRIGUES
Advogado: JOAO DAIBES DE CAMPOS JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 15/12/2024