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TRF1 - 1000409-35.2016.4.01.3200
Partes: RALC CONSTRUCOES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM e outros
Advogado: VANESSA SABRA PEREIRA LOPES e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 07/06/2016
TRF1 - 1000409-35.2016.4.01.3200
Partes: FAZENDA NACIONAL x RALC CONSTRUCOES LTDA
Advogado: ADRIANA ROTHER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/04/2021
TRF1 - 1000409-35.2016.4.01.3200
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM e outros x RALC CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: VANESSA SABRA PEREIRA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 20/07/2017
TJRR - 7043742-66.2020.8.22.0001
Partes: DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x CESAR TEIXEIRA BARRETO e outros
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 13/11/2020
TJRR - 7008860-20.2016.8.22.0001
Partes: CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x MBM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/02/2016
TJRR - 0800926-22.2024.8.22.0000
Partes: DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x CESAR TEIXEIRA BARRETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Antonio Robles
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRR - 7020021-90.2017.8.22.0001
Partes: DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 12/05/2017
TRF1 - 0018031-73.2010.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/11/2010
TRF1 - 0001485-06.2011.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CESAR TEIXEIRA BARRETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2011
TRF1 - 0015872-26.2011.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CALC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 06/12/2011