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TJMT - 0004891-27.2018.8.11.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x DANIEL DIAS MORENO
Advogado: LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES e outros
1ª instância - Jaciara - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 15/08/2018
TJCE - 0011696-81.2006.8.06.0001
Partes: WALTER CARLOS PESSOA CACAU x ANTONIO DA JUSTA FEIJAO e outros
Advogado: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 12/06/2025
TJCE - 0011696-81.2006.8.06.0001
Partes: WALTER CARLOS PESSOA CACAU x ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2024
TRF1 - 0001091-75.2000.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x TECMINA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/05/2000
TRF1 - 0001413-32.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 03/09/1999
TRF1 - 0001090-90.2000.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x TECMINA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/05/2000
TRF1 - 0001089-08.2000.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x TECMINA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/05/2000
TRF1 - 0001550-04.2005.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 19/09/2005
TRF1 - 0001171-34.2003.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 24/07/2003
TRF1 - 0001170-49.2003.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 24/07/2003