TRF1 - 0001170-49.2003.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO

CPF *79.***.*46-04

OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA

CNPJ: 00.745.085/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2021 20:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 30/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:52

    Decorrido prazo de OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:06

    Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 22/09/2021 23:59.

  • 07/08/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001170-49.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 09:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 14:13

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 15:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/06/2019 11:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2018 12:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 280). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME R

  • 21/03/2018 10:03

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2018 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/02/18

  • 28/02/2018 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 07/02/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 24/01/2018 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2018 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FIZ JUNTADA NESTES AUTOS DO COMPROVANTE DE INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO JUNTO AO SISTEMA RENAJUD

  • 19/01/2018 20:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE PESQUISA JUNTO AO SISTEMA RENAJUD.

  • 12/12/2017 12:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/12/2017 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, CONFORME CONSULTA AO SISTEMA RENAVAM REALIZADA PELA EXEQUENTE (FL. 276). 2 - É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE NÃO É POSSÍVEL A PENHORA RECAIR SO

  • 28/11/2017 14:53

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.08.2017, PROT. 4912.

  • 30/08/2017 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 16/08/2017 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2017 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2017 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES E DETALHAMENTO - BACENJUD.

  • 07/08/2017 18:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/07/2017 16:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/07/2017 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE.

  • 11/07/2017 14:08

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2017 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.06.2017, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, PROT. 3630.

  • 20/06/2017 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 24/05/2017 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 23/05/2017 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 168/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 16.05.2017, PROT. 2828.

  • 12/05/2017 17:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 93/2017, DEVIDAMENTE ENTREGUE NO PAB-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 05/05/2017 17:06

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE O OFÍCIO Nº 93/2017 FOI EXPEDIDO EM 25/04/2017 PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( (FASE LANÇADA PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.)

  • 25/04/2017 16:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/04/2017 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 43). 2 - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA QUE PROMOVA, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES, A CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL (FL. 41), UTI

  • 21/03/2017 18:43

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.01.2017, REQUERENDO A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO, PROT. 113.

  • 10/01/2017 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 07/12/2016 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 28/11/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2016 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2016 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTE DE SOLICITAÇÃO DE TRSNAFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD

  • 28/11/2016 16:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTE DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD

  • 28/11/2016 16:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/11/2016 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACERCA DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 (UM) ANO, DEFIRO O REQUERIDO, CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/1980 E A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO NO MESMO SENTIDO. CUMPRA-SE O ITEM 10 DA DECISÃO DE FL

  • 05/07/2016 15:14

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2016 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 29/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT.3295

  • 30/06/2016 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 29/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT.3295

  • 30/06/2016 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 08/06/2016 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2016 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN.

  • 27/04/2016 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 228-232), BEM COMO SOBRE AS INFORMAÇÕES DE FLS. 234-235 E 242-243. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS

  • 18/04/2016 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO BANCO BRADESCO S/A, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 03/02/2016 (PROT. 482).

  • 04/02/2016 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO BANCO BRADESCO S/A, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 03/02/2016 (PROT. 482).

  • 18/01/2016 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do Ofício do Banco Bradesco (protocolo 49 de 8/1/2016).

  • 18/01/2016 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2015 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO BANCO DO BRADESCO. PROTOCOLADO EM 18/11/2015. (pROT. 6013)

  • 19/11/2015 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO BANCO DO BRADESCO. PROTOCOLADO EM 18/11/2015. (pROT. 6013)

  • 20/10/2015 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 267/2015 - ENTREGA EFETIVADA.

  • 23/09/2015 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO BANCO DO BRASIL/SA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 11/09/2015 (PROT. 4564, 4644).

  • 23/09/2015 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO BANCO DO BRASIL/SA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 11/09/2015 (PROT. 4564, 4644).

  • 23/09/2015 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DI EXECUTADO, REQUERENDO A EXTINÇAO DA EXECUÇAO. PROTOCOLADA EM 22/09/2015 (PROT. 4750).

  • 23/09/2015 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DI EXECUTADO, REQUERENDO A EXTINÇAO DA EXECUÇAO. PROTOCOLADA EM 22/09/2015 (PROT. 4750).

  • 22/09/2015 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, RANDAL JOVINO, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM

  • 04/09/2015 13:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 04/09/2015 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO BANCO DO BRASIL/SP, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 03/09/2015 (PROT. 4460).

  • 04/09/2015 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO BANCO DO BRASIL/SP, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 03/09/2015 (PROT. 4460).

  • 31/08/2015 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DPU, conforme item 20 da decisão de fls. 187-190.

  • 31/08/2015 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

  • 19/08/2015 10:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

  • 14/08/2015 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 40/2015 - CARTORIO COELHO AFUA - PARA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA 13/08/2015 (PROT. 4134).

  • 14/08/2015 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 40/2015 - CARTORIO COELHO AFUA - PARA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA 13/08/2015 (PROT. 4134).

  • 08/07/2015 16:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/07/2015 15:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 267/2015 DESTINADO AO OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS CART. COELHO - ENTREGA EFETIVADA.

  • 22/06/2015 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 20-328/PCAOR-MR. APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 15/06/2015.(PROT. 3237)

  • 22/06/2015 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 20-328/PCAOR-MR. APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 15/06/2015.(PROT. 3237)

  • 09/06/2015 15:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO COM ENTREGA EFETIVADA DOS OFÍCIOS: - N° 265/2015; - N° 269/2015.

  • 08/06/2015 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1121/2015. PROTOCOLADO EM 03/06/2015. (PROT. 3018).

  • 08/06/2015 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 1121/2015. PROTOCOLADO EM 03/06/2015. (PROT. 3018).

  • 26/05/2015 11:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA COM ENTREGA EFETIVADA DO AVISO DE RECEBIMENTO - AR DOS OFÍCIOS: - N° 263/2015 DESTINADO AO PROCURADOR-CHEFE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS/RJ; - N° 270/2015 DESTINADO AO PROCURADOR-CHEFE DA CO

  • 25/05/2015 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO. CARTÓRIO OFIRNEY SADALA. PROTOCOLADO EM 22/05/2015. (PROT. 2708).

  • 25/05/2015 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO. CARTÓRIO OFIRNEY SADALA. PROTOCOLADO EM 22/05/2015. (PROT. 2708).

  • 25/05/2015 14:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE OFÍCIO DE NRO 266 E 268/2015-SEEXE, PARA CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ E OFICIAL DO CARTÓRIO OFIRNEY SADALA, CONFORME FLS. 201 E 202, RESPECTIVAMENTE. CUMPRIDO.

  • 21/05/2015 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 405/2015. MARINHA DO BRASIL. PROTOCOLADO EM 20/05/2015. (PROT. 2628).

  • 21/05/2015 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 405/2015. MARINHA DO BRASIL. PROTOCOLADO EM 20/05/2015. (PROT. 2628).

  • 12/05/2015 11:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS OFÍCIOS COM ENTREGA EFETIVADA: - 264/2015 DESTINADO AO PRESIDENTE DO CREDEMPRESAS; - 271/2015 DESTINADO AO OF. DO CART. DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES.

  • 07/05/2015 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 418/2015. PROTOCOLADO EM 29/04/2015. (PROT. 2130).

  • 07/05/2015 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 418/2015. PROTOCOLADO EM 29/04/2015. (PROT. 2130).

  • 27/04/2015 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 50/2015 - SICOOB. PROTOCOLADO EM 24/04/2015. (PROT. 2014).

  • 27/04/2015 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 50/2015 - SICOOB. PROTOCOLADO EM 24/04/2015. (PROT. 2014).

  • 23/04/2015 11:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHEI À CEMAN O OFÍCIO Nº 266/15

  • 23/04/2015 11:32

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O OFÍCIO Nº 266/15

  • 20/04/2015 10:19

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHEI À CEMAN

  • 20/04/2015 10:18

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO N° 271/2015

  • 20/04/2015 10:18

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHEI À CEMAN

  • 20/04/2015 10:18

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO N° 268/2015

  • 20/04/2015 10:18

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHEI À CEMAN

  • 20/04/2015 10:17

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO N° 264/2015

  • 26/03/2015 14:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/03/2015 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 5 - DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE PARA DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE PROPRIEDADE DAS PARTES DEVEDORAS.

  • 26/02/2015 17:28

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2014 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO QUE CONSTR NOS RESPECTIVOS OFICIOS A DETERMINAÇAO DE QUE O JUIZO EM QUE TRAMITA ESTA EXECUÇÃO FISCAL DEVERA SER COMUNICADO ACERCA DA AQUISIÇAO FUTURA DE BENS EM NOME DA EMP

  • 17/12/2014 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO QUE CONSTR NOS RESPECTIVOS OFICIOS A DETERMINAÇAO DE QUE O JUIZO EM QUE TRAMITA ESTA EXECUÇÃO FISCAL DEVERA SER COMUNICADO ACERCA DA AQUISIÇAO FUTURA DE BENS

  • 16/12/2014 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/12/2014 15:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 01/12/2014 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2014 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

  • 17/11/2014 16:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - REALIZADA EM 11/11/2014 - INFRUTIFERA.

  • 18/08/2014 14:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/08/2014 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2014 11:32

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2014 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 27/05/2014. (PROT.2281)

  • 27/05/2014 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 27/05/2014. (PROT.2281)

  • 27/05/2014 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/05/2014 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 08/05/2014 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2014 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/04/2014 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.º 050/2014/PAB JUSTIÇA FEDEERAL, CAIXA. PROTOCOLADO EM 31/03/2014. (PROT. 1246).

  • 01/04/2014 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.º 050/2014/PAB JUSTIÇA FEDEERAL, CAIXA. PROTOCOLADO EM 31/03/2014. (PROT. 1246).

  • 07/03/2014 16:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/03/2014 17:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/02/2014 17:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 26/02/2014 14:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/02/2014 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 153. 2. OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA QUE PROMOVA A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO DO VALOR TRANSFERIDO (FLS. 149-150), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, UTILIZANDO OS

  • 25/02/2014 13:35

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 08/11/2013 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2013 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2013 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 02/10/2013 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2013 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2013 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM DE TRANSFERÊNCIA

  • 26/07/2013 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FLS.146-147, PUBLICADO EM 24/7/2013.

  • 12/07/2013 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/05/2013 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/04/2013 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 06/11/2012 15:58

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2012 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE(M)-SE A(S) PETIÇÃO (ÕES)...

  • 05/07/2012 14:39

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2012 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 23/11/2011 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 16/11/2011 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2011 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A EXECUÇÃO SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. 2 -INTIME-SE

  • 14/11/2011 10:16

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2011 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 03/10/2011 14:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 03/10/2011 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/09/2011 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO....

  • 28/09/2011 10:38

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2011 11:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD IMPLEMENTADO

  • 19/08/2011 11:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/05/2011 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 EM 23/5/2011

  • 11/05/2011 15:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/05/2011 15:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAR RANDAL OVINO OLIVEIRA ANTONIO

  • 11/05/2011 15:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/02/2011 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA-SE NOVA CITAÇÃO EDITALÍCIA EM DESFAVOR DO EXECUTADO...

  • 24/02/2011 14:05

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2010 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2010 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 25/08/2010 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2010 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2010 09:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/05/2010 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF-1 EM 06/5/2010

  • 30/04/2010 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 15/04/2010 08:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/04/2010 08:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - OLIVEIRA E NEGREIROS LTDA

  • 15/04/2010 08:30

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/03/2010 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO POR ORA O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

  • 29/03/2010 15:03

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2010 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2009 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 27/10/2009 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2009 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2009 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 12/8/2009

  • 17/07/2009 10:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/07/2009 10:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/07/2009 10:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/07/2009 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.

  • 13/07/2009 15:29

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2009 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2009 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2009 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 05/02/2009 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2005 15:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA

  • 15/12/2005 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2005 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2005 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2005 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2005 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

  • 08/11/2005 09:54

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2005 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 05/10/2005 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2005 14:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2005 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DESPACHO

  • 26/07/2005 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

  • 23/07/2005 16:36

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2005 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2005 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2005 15:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2005 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2005 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...SUSPENDEA-SE A EXECUÇÃO POR 60 DIAS.

  • 07/02/2005 14:19

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2004 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2004 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2004 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2004 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2004 15:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2004 08:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/05/2004 11:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2004 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO......INTIME-SE.

  • 07/05/2004 11:11

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2004 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 05/12/2003 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2003 14:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2003 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2003 14:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2003 17:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2003 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS

  • 24/09/2003 09:12

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 29/08/2003 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (AART. 7O E SS. DA ...

  • 28/08/2003 15:25

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAO DE DISTRIBUICAO

  • 22/08/2003 16:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2003 16:30

    INICIAL AUTUADA

  • 13/08/2003 09:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2003

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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