10/08/2022 12:34

Conclusos para julgamento
02/08/2022 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELTERRA em 01/08/2022 23:59.
28/06/2022 23:30

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 14:08

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:11

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 14:31

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:11

Juntada de Certidão de processo migrado
26/05/2022 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/05/2022 10:56

TRANSITO EM JULGADO EM
20/05/2022 10:56

RECEBIDOS DO TRF
22/11/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N. 2006.39.02.000240-6/PA E M E N T A ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

PREQUESTIONAMENTO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão judicial obscuridade, contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal, bem como para corrigir erro material, situações que aqui não estão presentes. 2.

Não há contradição/omissão a ser sanada.

O voto condutor, quanto à prova pericial, fundamentou de forma clara a sua opção de julgamento, ali expondo que em matéria de prova têm os precedentes firmado a compreensão de que incumbe ao juiz o exame direto da sua pertinência e relevância, afastando-se as provas desnecessárias e protelatórias, mas que esta não seria a hipótese dos autos, onde ficou claro o interesse e, portanto, o prejuízo no indeferimento da prova do ex-Prefeito em demonstrar que a obra (revestimento e proteção das margens de água bruta - Programa de Prevenção de Desastres) foi concluída quando cessado o período de chuvas.

Assim, entendeu ter havido cerceamento de defesa, pois demonstrado o interesse do apelante em provar tecnicamente a tese que alega, ou seja, a de que não ocorreu lesão ao erário. 3.

O embargante pretende, no rigor dos termos, rediscutir os fundamentos do julgado, na perspectiva de ângulos diversos de visão e compreensão da matéria, o que não é possível, senão no descortino das instâncias superiores que, soberanamente, poderão rever tudo o que aqui foi decidido. 4.

A jurisprudência tem admitido a oposição dos embargos declaratórios para fins de prequestionamento.

Todavia, o seu manejo deve estar fundado em omissão do julgado no exame de questões já ventiladas na demanda, cuja falta de pronunciamento pelo tribunal revisor impeça o processamento dos recursos excepcionais, o que não ocorre no caso em apreço. 5.

Embargos de declaração rejeitados.

Decide a Turma rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 9 de novembro de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado
22/10/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 09 de novembro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 21 de outubro de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente, em exercício
26/07/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N. 2006.39.02.000240-6/PA Manifeste-se o embargado, em contrarrazões, à vista dos embargos de declaração de fls. 289 295v .

Intimem-se.

Brasília, 15 de julho de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
27/09/2016 10:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ENCAMINHADOS PELOS OFÍCIOS 2314, 2336 E 2340/2016
21/09/2016 10:35

OFICIO EXPEDIDO
21/09/2016 10:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/09/2016 10:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/09/2016 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2016 14:39

CARGA: RETIRADOS AGU
29/07/2016 09:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/07/2016 09:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/07/2016 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2016 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF
07/07/2016 09:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/06/2016 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2016 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2016 11:10

Conclusos para despacho
08/06/2016 11:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
17/05/2016 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/05/2016 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/05/2016 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/05/2016 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2016 09:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
09/06/2014 14:47

Conclusos para decisão
07/05/2014 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF. INFORMA DILIGENCIA
07/05/2014 16:27

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
23/04/2014 09:35

CARGA: RETIRADOS AGU
08/04/2014 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/04/2014 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2013 13:29

Conclusos para despacho
17/12/2013 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2013 13:04

REDISTRIBUICAO MANUAL - Decisão de f. 171
17/12/2013 09:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
17/12/2013 09:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE AS PARTES, DEVIDAMENTE INTIMADAS DA DECISÃO DE FLS. 171, NAO SE MANIFESTARAM NOS AUTOS.
16/12/2013 18:11

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
12/12/2013 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU
11/12/2013 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIA
03/12/2013 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 234, DE 03/12/2013.
29/11/2013 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/11/2013 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/11/2013 17:47

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
14/11/2013 12:08

CARGA: RETIRADOS MPF
13/11/2013 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/11/2013 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2013 09:51

Conclusos para decisão
29/10/2013 09:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O MUNICÍPIO DE BELTERRA DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA ESPECIFICAR PROVAS.
04/09/2013 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 171, DE 04/09/2013.
29/08/2013 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/07/2013 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
15/07/2013 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2013 11:22

Conclusos para despacho
31/05/2013 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N.101, DE 28/05/2013.
24/05/2013 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/05/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/05/2013 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS
08/05/2013 13:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
06/05/2013 14:27

CARGA: RETIRADOS AGU
03/05/2013 12:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)
15/04/2013 13:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIAO FEDERAL
12/04/2013 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER JULGAMNTO DA LIDE
11/04/2013 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2013 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2013 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/01/2013 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMEM-SE AS PARTES, SUCESSIVAMENTE, PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRENTEDEM PRODUZIR, COM ADVERTÊNCIA DE QUE DEVEM INFORMAR A QUE SE DESTINAM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
27/01/2012 20:00

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 69/2012
27/01/2012 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 69/2012
20/01/2011 08:49

Conclusos para decisão
03/11/2010 15:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU CITADO
03/11/2010 15:03

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DE OTI SILVA SANTOS
27/10/2010 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIÃO - REQUER INGRESSO NO FEITO - AO MPF
27/10/2010 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 22/10/2010
21/10/2010 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/10/2010 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/09/2010 17:53

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - (2ª) DA UNIAO. REQUER PRAZO
15/09/2010 17:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
13/09/2010 12:35

CARGA: RETIRADOS AGU
09/09/2010 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/09/2010 18:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/09/2010 18:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/08/2010 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA NO PÓLO ATIVO DO PRESENTE FEITO. DÊ-SE VISTA À UNIÃO PARA DIZER, EM 010 DIAS, SE TEM INTERESSE EM COMPOR O PÓLO ATIVO. CITE-SE O REQUERIDO.
09/09/2008 10:12

Conclusos para decisão
23/06/2008 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
18/06/2008 17:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
03/06/2008 15:19

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCEL CAFE
23/05/2008 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DÊ-SE VISTA CONJUNTA AO MPF DESTE FEITO COM O DE Nº 2005.1922-8
14/02/2007 11:22

Conclusos para decisão
07/02/2007 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MUNICÍPIO DE BELTERRA
24/01/2007 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/01/2007 17:19

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
15/01/2007 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/12/2006 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
12/12/2006 12:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/12/2006 12:35

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
01/12/2006 11:57

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ ALVANIZA
29/11/2006 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/10/2006 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/10/2006 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTES DE DECIDIR SOBRE A COMPETENCIA DESTE JUIZO, CUMPRIR DETERMINAÇÃO DE FLS. INTIMANDO-SE A UNIAO E O MUNICIPIO DE BELTERRA E O MPF.
10/10/2006 13:40

Conclusos para decisão
02/10/2006 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/09/2006 18:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/09/2006 18:12

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
06/09/2006 17:15

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO
01/09/2006 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR DESPACHO - VISTA MPF
01/09/2006 14:08

Conclusos para despacho
19/06/2006 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/05/2006 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
31/03/2006 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF DO DETRAN
23/03/2006 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL.
20/03/2006 10:58

Conclusos para decisão
17/03/2006 16:21

INCOMPETENCIA ARGUIDA
17/03/2006 16:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO REQDO
17/03/2006 16:17

TELEX / FAX RECEBIDO - PETICOES DO REU
13/03/2006 18:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/03/2006 18:53

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
06/03/2006 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/03/2006 10:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/03/2006 15:41

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
02/03/2006 16:43

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO
02/03/2006 13:00

OFICIO EXPEDIDO - P/ DETRAN/PA
01/03/2006 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.
24/02/2006 18:30

Conclusos para decisão
24/02/2006 18:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2006

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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