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TJPB - 0807106-54.2021.8.15.0000
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
Advogado: RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2021
TJPB - 0805581-82.2020.8.15.2001
Partes: COOPERATIVA DOS NEUROCIRURGIOES, NEUROLOGISTAS E CIRURGIOES VASCULARES DO ESTADO DA PARAIBA LTDA - NEUROVASC x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/06/2020
TJPB - 0817645-90.2021.8.15.2001
Partes: POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA x INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
Advogado: ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/05/2021
TJES - 5004785-73.2024.8.08.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MED PSIQ SERVICOS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL BUTILHEIRO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha
Ajuizamento: 15/03/2025
TJRO - 5009250-96.2022.8.21.0015
Partes: VALE DO GRAVATAI VESTIBULARES SOCIEDADE DE ENSINO LTDA x MANOEL ARCELINO SILVEIRA DA SILVA
Advogado: GABRIEL ESCOUTO SILVA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 16/04/2024
TJRO - 5001752-77.2019.8.21.0071
Partes: MUNICIPIO DE TAQUARI / RS x INSTITUTO NUCLEO DE APOIO AS POLITICAS - INAPP
Advogado: ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Taquari/Rs
Ajuizamento: 13/10/2020