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TJDFT - 0740908-54.2021.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x REGINALDO DA CONCEICAO SOUZA
Advogado: SUELLEN GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 20/11/2021
TJDFT - 0740908-54.2021.8.07.0001
Partes: REGINALDO DA CONCEICAO SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2024
TJDFT - 0740908-54.2021.8.07.0001
Partes: REGINALDO DA CONCEICAO SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: SOLANGE CRISTINA SANTOS MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2023
TJDFT - 0736370-28.2024.8.07.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x REGINALDO DA CONCEICAO SOUZA
Advogado: ARILENE LUIZA CARVALHO DE BRITO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira
Ajuizamento: 30/08/2024
TJSP - 4003828-11.2025.8.26.0405
Partes: REGINALDO DA CONCEICAO SOUZA x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: CHRISTIAN DENER PAZ
1ª instância - 07 Civel de Osasco
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRR - 0805282-94.2023.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x REGINALDO JOSE SOUZA DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 25/05/2023
TJAC - 0001644-02.2022.8.01.0002
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCIO BERTOLINO e outros
Advogado: MICHELE SILVA JUCA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 13/07/2022