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TJMT - 0019661-34.2015.8.11.0041
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO BARCELONA e outros x LUCILENE BARBOSA DE OLIVEIRA MEDRADO LUZ e outros
Advogado: DANIELLE CRISTINA BARBATO DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 28/04/2015
TJAL - 0700632-90.2024.8.02.0202
Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: FRANCIMARA SILVEIRA SOARES
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Agua Branca
Ajuizamento: 22/10/2024
TJRR - 0022265-24.2011.8.22.0001
Partes: NUNES DA TAL e outros x EVA VIANA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NELIO SOBREIRA REGO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 16/11/2011
TJBA - 8120383-81.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2022
TJBA - 8001731-35.2024.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIVALDO SOUZA SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 8027479-47.2019.8.05.0001
Partes: REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LIVIA FERREIRA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 8027479-47.2019.8.05.0001
Partes: REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LIVIA FERREIRA MARTINS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2019
TJBA - 8001247-40.2023.8.05.0265
Partes: GILDETE SOUZA DOS SANTOS x REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: AILDISON ANTONIO SANTOS COSTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 10/10/2023
TJSP - 0020449-83.2023.8.26.0224
Partes: IMOBILIARIA SUPERACAO LTDA x CARLOS YOSHIMITSU KAWAKAMI e outros
Advogado: MARIANA PANARIELLO PAULENAS e outros
1ª instância - 01 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 27/06/2019
TJPA - 0802723-49.2020.8.14.0015
Partes: BRLIG IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO ELETRICA SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA x ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 14/09/2020