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TJES - 0011830-19.2005.8.08.0024
Partes: ARACRUZ CELULOSE SA e outros x TRATENGE LTDA e outros
Advogado: CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJRJ - 0028224-36.2016.8.19.0210
Partes: RIO'S COMERCIAL COSMETICOS LTDA.ME x BETA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Leopoldina Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 13/08/2016
TJRJ - 0011948-61.2010.8.19.0202
Partes: VALERIA ALMEIDA VILARINO x BETA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: THIAGO CAMEL DE CAMPOS e outros
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Ajuizamento: 09/05/2013
TRF1 - 0001300-38.2009.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BETA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 31/03/2009
TRF1 - 0011197-22.2011.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROBERTA DE OLIVEIRA CAVALCANTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 19/10/2011
TJSP - 0000899-73.2018.8.26.0549
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x ELENICE DE FATIMA AVELINO DE SIQUEIRA e outros
Advogado: SERGIO ROXO DA FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo
Ajuizamento: 24/09/2014
TJRN - 0100166-43.2018.8.20.0142
Partes: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 23/02/2018
TJRN - 0100685-91.2013.8.20.0142
Partes: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS x CESAR GUILHERME SUASSUNA e outros
Advogado: MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 19/12/2013
TJRN - 0000515-44.2012.8.20.0111
Partes: MARCO TULIO OLIVEIRA DE SALES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MILENO CARLOS JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRN - 0000515-44.2012.8.20.0111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS x ROBERTO BEZERRA DE LIMA e outros
Advogado: PABLO DE MEDEIROS PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 05/09/2012