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TRF1 - 0002208-07.2019.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LEONARDO AMORIM MOTA
Advogado: ROBSON DE OLIVEIRA COSTA
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 21/11/2019
TJBA - 8004163-10.2024.8.05.0072
Partes: RENAN LUIZ ALBUQUERQUE VIEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Ajuizamento: 02/11/2024
TJBA - 8004163-10.2024.8.05.0072
Partes: ESTADO DA BAHIA x RENAN LUIZ ALBUQUERQUE VIEIRA e outros
Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8000163-71.2024.8.05.0199
Partes: ELECKSON ALVES DA SILVA JUNIOR x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8000163-71.2024.8.05.0199
Partes: ELECKSON ALVES DA SILVA JUNIOR x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 25/01/2024
TJBA - 8007067-76.2024.8.05.0080
Partes: REGINA CELIA BATISTA ROCHA DA SILVA x CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ORQUIDEAS e outros
Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 8100972-81.2024.8.05.0001
Partes: DANIELY ALVES DE OLIVEIRA x UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2024
TJBA - 8035399-24.2022.8.05.0080
Partes: JOAO MACIEL GOMES DA SILVA x AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR
Advogado: JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES e outros
1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2022
TJBA - 8004668-40.2025.8.05.0080
Partes: ASSOCIACAO PELA LIBERDADE DE EXPRESSAO E TRANSPARENCIA LETRA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 8069522-26.2024.8.05.0000
Partes: RENAN LUIZ ALBUQUERQUE VIEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: REYNALDO ALMEIDA MALTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 14/11/2024