TRF1 - 0002208-07.2019.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO AMORIM MOTA

CPF *23.***.*39-63

Advogados

ROBSON DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 67723/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FRANCISCO VALADARES DA SILVA NETO

CPF *02.***.*77-15

LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *64.***.*82-09

REYNALDO ALMEIDA MATA

SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART

WELINGTON ABREU VASCONCELLOS

CPF *08.***.*47-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 15:13

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2022 14:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 14:30, 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.

  • 16/09/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 17:27

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/09/2022 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 13:27

    Juntada de diligência

  • 06/09/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2022 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 11:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 15:30

    Juntada de diligência

  • 20/07/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 17:19

    Juntada de diligência

  • 12/07/2022 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 15:38

    Juntada de diligência

  • 12/07/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 17:09

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/07/2022 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2022 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 08:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 19:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 19:06

    Juntada de diligência

  • 30/06/2022 18:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 18:52

    Juntada de diligência

  • 30/06/2022 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 18:45

    Juntada de diligência

  • 28/06/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 21:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 21:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 27/06/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/06/2022 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 07:50

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 14:30, 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.

  • 07/06/2022 21:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 21:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 21:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 21:07

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/06/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 09:16

    Decorrido prazo de LEONARDO AMORIM MOTA em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 08:38

    Juntada de defesa prévia

  • 25/10/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 08:47

    Juntada de procuração/habilitação

  • 15/09/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 10:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/12/2020 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2020 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 14:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/11/2020 11:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/11/2020 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2020 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PARA O DIA 09/10/2020

  • 09/10/2020 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO NA GUIA

  • 09/10/2020 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - MOVIMENTADO 09/10/2020

  • 28/11/2019 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2019 16:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/11/2019 16:52

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2019 12:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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