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TRF1 - 0029500-97.2001.4.01.3400
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x MARIA DA CONCEICAO BOGDEZEVICIUS e outros
Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 26/10/2001
TRF2 - 5068280-89.2025.4.02.5101
Partes: RICARDO DE MELLO BRANDAO HORTA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PEDRO FERREIRA DAMIAO e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 29/08/2025
TRF2 - 5000336-83.2024.4.02.5108
Partes: RICARDO DE MELLO BRANDAO HORTA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJES - 5010994-91.2024.8.08.0024
Partes: TATIANA DE SOUZA E MELLO BRANDAO e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 19/03/2024
TJES - 0000271-64.2025.8.08.0024
Partes: RICARDO DE SOUZA E MELLO BRANDAO x CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN LTDA
Advogado: MIQUEIAS ARAUJO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Julio Cesar Costa de Oliveira
Ajuizamento: 05/02/2025