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TJSC - 5013468-53.2021.8.24.0005
Partes: RICARDO OLIVEIRA D AQUINO x JOSUE COSTA DA SILVA e outros
Advogado: ARTHUR PONTES BARRINHA e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 25/07/2021
TJSC - 5029528-46.2023.8.24.0033
Partes: RICARDO OLIVEIRA D AQUINO x MUNICIPIO DE ITAJAI/SC
Advogado: DIEGO OURIQUES e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 11/12/2024
TJSC - 5031806-83.2024.8.24.0033
Partes: RICARDO OLIVEIRA D AQUINO x CAMILLA CAROLINE DA SILVA e outros
Advogado: MARIA HELENA SPRONELLO e outros
1ª instância - Juizo do Cejusc Estadual Catarinense
Ajuizamento: 19/02/2025
TJSC - 5005570-94.2024.8.24.0033
Partes: RICARDO OLIVEIRA D AQUINO x MARIO JOSE FURTADO FILHO e outros
Advogado: MARIA HELENA SPRONELLO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 05/03/2024
TJSC - 5014284-93.2025.8.24.0005
Partes: RICARDO OLIVEIRA D AQUINO x CENTRO SOLAR SC LTDA
Advogado: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 04/08/2025
TJSC - 5017062-25.2020.8.24.0033
Partes: AIRON ROGER PIRAM x DRP RESTAURANTE LTDA e outros
Advogado: EDUARDO MAROZO ORTIGARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TJSC - 5017062-25.2020.8.24.0033
Partes: AIRON ROGER PIRAM x RICARDO OLIVEIRA D AQUINO FILHO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 12/08/2020