24/02/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50048863820258240033
19/02/2025 12:13

Baixa Definitiva
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/02/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
22/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAIFP
11/12/2024 17:26

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029528-46.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 360) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: RICARDO OLIVEIRA D AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 360
01/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/07/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/07/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 36
06/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 11:12

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 01:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/05/2024 23:19

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:48

Juntada de Petição
09/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 00:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 10:34

Concedida em parte a Tutela Provisória
08/01/2024 17:49

Conclusos para decisão
20/12/2023 10:15

Juntada de Petição
18/12/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:14

Determinada a intimação
08/11/2023 14:46

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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