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TJPA - 0803572-26.2017.8.14.0015
Partes: PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. x RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: EDUARDO BARBEITO DE VASCONCELLOS MAGALHAES CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 25/09/2017
TRF1 - 0004577-90.2014.4.01.3904
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001031-22.2017.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0005863-64.2018.4.01.3904
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0008689-05.2014.4.01.3904
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: ETTORE BATTU FILHO e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TJPA - 0006701-19.2010.8.14.0015
Partes: ARMANDO CRUZ NETO x POSTO RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: ANDRE CARLOS ALVES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 14/09/2025
TJPA - 0006701-19.2010.8.14.0015
Partes: ARMANDO CRUZ NETO x POSTO RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: RAPHAEL DE MENDONCA ROCHA MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 17/12/2010
TJPA - 0005344-04.2010.8.14.0015
Partes: POSTO RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA x ARMANDO CRUZ NETO
Advogado: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 27/09/2010