TRF1 - 0004577-90.2014.4.01.3904

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 08.043.414/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 13:33

    Arquivado Provisoramente

  • 17/10/2022 13:33

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2022 00:14

    Decorrido prazo de RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 28/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 09:05

    Arquivado Provisoramente

  • 16/08/2022 02:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0004577-90.2014.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CASTANHAL, 11 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/08/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 09:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/04/2022 09:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - CAIXA - CAH-10

  • 23/05/2019 10:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/05/2019 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2019 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 08:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/02/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2019 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2019 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/01/2019 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2018 12:21

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2018 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/08/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2018 12:10

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 12:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/05/2018 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2018 11:55

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2018 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/03/2018 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2018 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2018 12:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2018 11:43

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO PENDENTE DE DEVOLUÇÃO

  • 26/12/2017 13:00

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONÍVEL AO OFICIAL EM 11/2017

  • 20/12/2017 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2017 11:25

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2017 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2017 12:02

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2017 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/07/2017 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2017 11:32

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2017 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/05/2017 10:52

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) INEFICAZ

  • 10/04/2017 13:37

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 21/02/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2017 13:32

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2016 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2016 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/10/2016 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2016 14:54

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2016 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/09/2016 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2016 16:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2016 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/02/2016 09:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2016 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 16/02/2016 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2016 11:53

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2016 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/12/2015 15:16

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 11:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2015 09:38

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 05/11/2015 14:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 29/09/2015 11:14

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2015 17:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2015 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2015 15:54

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2015 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2015 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2015 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2015 08:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2015 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A ANP - PGF

  • 25/02/2015 14:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2015 10:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2015 10:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2014 09:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/10/2014 11:25

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/09/2014 15:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/08/2014 12:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/08/2014 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2014 15:22

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2014 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2014 14:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/07/2014 13:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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