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TJBA - 8000385-76.2016.8.05.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA RITA DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: RUI ALBERTO COSTA ANDRADE
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000521-27.2011.8.05.0233
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALDIVIO SILVA SAMPAIO
Advogado: JOSE BATISTA SOUZA PINTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felipe
Ajuizamento: 14/10/2011
TJES - 5000368-54.2022.8.08.0033
Partes: RITA MARIA DE JESUS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LUIZA GOVEIA RIGONI
1ª instância - Vara Unica - Montanha
Ajuizamento: 24/05/2022
TRF2 - 5000367-43.2025.4.02.9999
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x RITA MARIA DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: LUIZA GOVEIA RIGONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 8007547-97.2024.8.05.0001
Partes: MARIA RITA DE JESUS DOS SANTOS x BANCO PAN S.A. e outros
Advogado: RAFAEL DUTRA DACROCE e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/01/2024
TJAL - 0700189-28.2025.8.02.0066
Partes: MARIA DE JESUS RITA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE ALAGOAS -DPE
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Ajuizamento: 02/07/2025
TRF1 - 1004396-23.2019.4.01.3314
Partes: MARIA RITA DE JESUS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 18/11/2019
TRF1 - 1004396-23.2019.4.01.3314
Partes: MARIA RITA DE JESUS DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2021
TJBA - 0000526-41.2025.8.05.0271
Partes: RITA MARIA DOS SANTOS DE JESUS x UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Valenca
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8095809-28.2021.8.05.0001
Partes: PEDRO CORREIA MAIA x MARIA RITA FRANCISCA DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 03/09/2021