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TJBA - 0003221-81.2010.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RIVALDO DOS SANTOS BARRETO
Advogado: ALANA JESUS SANTOS e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/02/2010
TJBA - 0505505-24.2018.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RIVALDO DOS SANTOS BARRETO
Advogado: ALANA JESUS SANTOS
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/05/2018
TRF1 - 0055881-88.2014.4.01.3400
Partes: REGINA CELIA FREITAS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/11/2016
TRF1 - 0055881-88.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x RITA TERESINHA DA FONTOURA LEITAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 11/09/2014
TJDFT - 0704758-24.2019.8.07.0008
Partes: BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ e outros x NIVALDO BARRETO DOS SANTOS e outros
Advogado: RONIEL COSTA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Ajuizamento: 16/10/2019
TJDFT - 0704758-24.2019.8.07.0008
Partes: JOSE MARIA DE SANTANA e outros x NIVALDO BARRETO DOS SANTOS e outros
Advogado: RAMON RAMOS DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima
Ajuizamento: 14/12/2023
TRF1 - 0024323-16.2005.4.01.3400
Partes: ILTON JESUS DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 12/08/2005
TRF1 - 0024323-16.2005.4.01.3400
Partes: NIVALDO BARRETO DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 16/09/2010
TJMS - 0906715-20.2023.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x ERIVALDO BARRETO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMS - 0925525-68.2008.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x ERIVALDO BARRETO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 04/12/2008