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TJAP - 0661742-25.2019.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RENATO JUNIO CAMPOS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 12/03/2021
TRF1 - 0001894-06.2015.4.01.3400
Partes: WALDEMERO MARQUES DE ABREU e outros x ASSOCIACAO NACIONAL DOS DLEGADOS DE POLICIA FEDERAL ADPF
Advogado: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 18/11/2015
TJAP - 0000505-40.2025.8.04.5300
Partes: ERIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA x CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE LABREA
Advogado: EDNA MARIA ARAGAO RODRIGUES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 13/02/2025
TJAM - 0031210-47.2019.8.03.0001
Partes: RAPHAEL PAULINO DOS SANTOS LIMA e outros x ERIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/07/2019
TJBA - 0002988-35.2008.8.05.0022
Partes: MANUELA BARRETO DOS SANTOS x ZILDENY SOUZA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEVALDIR CATARINO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Barreiras
Ajuizamento: 16/05/2008
TJBA - 0502722-21.2015.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS x NIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 17/11/2015
TJBA - 0502714-44.2015.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS x NIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 17/11/2015
TJBA - 0004692-83.2008.8.05.0022
Partes: AURELINA ROCHA DE SOUZA x CLAUDELINO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Barreiras
Ajuizamento: 18/07/2008
TJPE - 0000458-81.2013.8.16.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x NIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Grandes Rios - Juizo Unico
Ajuizamento: 14/06/2013
TJMS - 0819818-57.2021.8.12.0001
Partes: RAMONA APARECIDA NOGUEIRA CESPEDE x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: FE PUBLICA
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 19/06/2021