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TJBA - 8003826-94.2024.8.05.0080
Partes: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA x CROMOTRANSFER INDUSTRIA DE ESTAMPAS EM TRANSFER LTDA
Advogado: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 0501612-98.2013.8.05.0080
Partes: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO OLIVEIRA REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/09/2013
TJBA - 0506781-32.2014.8.05.0080
Partes: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/11/2014
TJBA - 8120149-65.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA e outros
Advogado: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8120149-65.2023.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THIAGO PAIVA CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 20/02/2024
TRF1 - 0001029-38.2019.4.01.3304
Partes: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003550-58.2016.4.01.3304
Partes: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros
Advogado: JOAO MARINHO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 16/01/2025
TRF1 - 0003550-58.2016.4.01.3304
Partes: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA x IBAMETRO - INSTITUTO BAHIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 08/04/2016
TRF1 - 0005647-94.2017.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA
Advogado: MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0012920-27.2017.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020