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TJRJ - 0158447-50.2001.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MANUFATURA ZONA OESTE S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TRF2 - 5058136-95.2021.4.02.5101
Partes: EDMUNDO PLACIDO PAZ x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BERNARDO GAMA FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 29/05/2024
TRF2 - 5001872-64.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EDMUNDO PLACIDO PAZ e outros
Advogado: BERNARDO GAMA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 14/02/2023
TRF2 - 5007445-20.2022.4.02.0000
Partes: EDMUNDO PLACIDO PAZ x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Alexandre de Moraes
Ajuizamento: 29/08/2025
TRF2 - 0526669-20.2007.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros
Advogado: CLAUDIA GUERRA MEROLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 01/07/2024