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TJAP - 0600072-40.2021.8.04.7300
Partes: ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/02/2021
TJAP - 0000848-52.2013.8.04.7500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 03/12/2020
TRF1 - 0000174-24.2012.4.01.3201
Partes: REGINALDO MULLER NETO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TRF1 - 0000408-40.2011.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RIVELINO DE MELLO MULLER e outros
Advogado: KATIA SAMARA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 16/05/2011
TRF1 - 0000375-50.2011.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA e outros
Advogado: MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 13/05/2011
TRF1 - 0000297-75.2019.4.01.3201
Partes: ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MAGDA REBELO PONTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF1 - 0000297-75.2019.4.01.3201
Partes: ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MAGDA REBELO PONTES e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 03/06/2019