TRF1 - 0000174-24.2012.4.01.3201

15/05/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 13/05/2024

22/03/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228960/2024

22/03/2024 17:09

Protocolizada Petição 228960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 544114/2023 - AgRg nos EDcl no

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544114 - AgRg nos EDcl no AREsp 2199264 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 08:13

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2024 14:26

Conhecido o recurso de REGINALDO MULLER NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº544114/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2199264

23/11/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

05/08/2023 06:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 748937/2023

05/08/2023 00:14

Protocolizada Petição 748937/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/08/2023

03/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023 Petição Nº 544114/2023 - AgRg nos EDcl no

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544114 - AgRg nos EDcl no AREsp 2199264 - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

06/06/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 544114/2023

06/06/2023 16:34

Protocolizada Petição 544114/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2023

29/05/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511625/2023

29/05/2023 19:49

Protocolizada Petição 511625/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 1087512/2022 - EDcl

26/05/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087512 - EDcl no AREsp 2199264 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 16:00

Embargos de Declaração de REGINALDO MULLER NETO Não-acolhidos

01/02/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 13:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

30/11/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113528/2022

30/11/2022 18:54

Protocolizada Petição 1113528/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1087512/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1087512/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1087512/2022

24/11/2022 10:53

Protocolizada Petição 1087512/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2022

23/11/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086328/2022

23/11/2022 19:10

Protocolizada Petição 1086328/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 19:43

Expedição de Ofício nº 115863/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

21/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 19:10

Conheço do agravo de REGINALDO MULLER NETO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/10/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

05/10/2022 21:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 899398/2022

05/10/2022 21:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2022 21:14

Protocolizada Petição 899398/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2022

03/10/2022 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

30/09/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2022 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 09:38

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/08/2022 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO