TRF1 - 0000297-75.2019.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA

CPF *37.***.*01-34

Advogados

NATALIA FRANCE NEVES CARVALHO

OAB: 36873/BA

CPF *15.***.*34-02

MAGDA REBELO PONTES

OAB: 14355/AM

CPF *58.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

RAYSON SANTOS SOUSA

CPF *12.***.*90-19

WESLLEY DA SILVA BRAGA

CPF *16.***.*10-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2021 18:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM para Tribunal

  • 08/02/2021 16:49

    Juntada de Informação

  • 08/02/2021 16:32

    Juntada de termo

  • 05/02/2021 17:49

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 02:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 17:44

    Juntada de Informação

  • 29/01/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 13:49

    Desentranhado o documento

  • 29/01/2021 13:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2021 23:12

    Decorrido prazo de ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA em 25/01/2021 23:59.

  • 25/01/2021 14:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/12/2020 19:32

    Juntada de apelação

  • 20/12/2020 13:42

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/12/2020 13:42

    Juntada de diligência

  • 19/12/2020 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2020 14:15

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/12/2020 18:21

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2020 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2020 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 14:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 14:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2020 01:56

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2020 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2020 09:19

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/10/2020 08:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 27/10/2020 21:29

    Decorrido prazo de MAGDA REBELO PONTES em 26/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 23:33

    Decorrido prazo de WESLLEY DA SILVA BRAGA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 23:23

    Decorrido prazo de WESLLEY DA SILVA BRAGA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 10:01

    Juntada de Ata de audiência.

  • 20/10/2020 19:10

    Decorrido prazo de ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 13:23

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 19/10/2020 13:23

    Juntada de diligência

  • 19/10/2020 11:16

    Audiência Instrução e julgamento designada para 20/10/2020 08:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 16/10/2020 21:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/10/2020 21:19

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 16/10/2020 21:17

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/10/2020 21:17

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 16/10/2020 17:40

    Juntada de termo

  • 16/10/2020 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/10/2020 22:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2020 18:34

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 15/10/2020 18:34

    Juntada de diligência

  • 15/10/2020 10:25

    Juntada de Certidão.

  • 14/10/2020 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/10/2020 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 17:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/10/2020 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/10/2020 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/10/2020 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2020 20:34

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 11/10/2020 20:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/10/2020 17:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/10/2020 17:24

    Juntada de diligência

  • 10/10/2020 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/10/2020 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/10/2020 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2020 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2020 15:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2020 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2020 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2020 21:40

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 00:38

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 00:37

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 01/09/2020 00:37

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 01/09/2020 00:27

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 01/09/2020 00:27

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 31/07/2020 00:09

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 08:50

    Decorrido prazo de ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 14:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 14:09

    Decorrido prazo de ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 19:57

    Juntada de Certidão.

  • 10/06/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2020 23:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/06/2020 20:32

    Juntada de termo

  • 08/06/2020 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2020 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2020 15:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/06/2020 13:28

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 23:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2020 23:33

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 22:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/06/2020 22:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 01/06/2020 22:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 01/06/2020 22:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/06/2020 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2020 16:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2020 16:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/2020 12:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/04/2020 17:20

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/04/2020 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2020 18:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2020 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2020 16:59

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 16:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/03/2020 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/03/2020 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2020 14:26

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2020 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2020 15:46

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 15:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/02/2020 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/02/2020 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/2020 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/01/2020 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2020 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/01/2020 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2019 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2019 11:11

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/12/2019 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2019 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2019 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2019 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2019 18:25

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/11/2019 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2019 15:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2019 15:10

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 12/11/2019 15:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/11/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/11/2019 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 15:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2019 16:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/10/2019 16:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/10/2019 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/10/2019 12:13

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/10/2019 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2019 11:57

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 17:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/10/2019 17:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/10/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/10/2019 15:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/10/2019 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/11/2019

  • 14/10/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 19:01

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/09/2019 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 15:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2019 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2019 15:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/09/2019 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2019 16:13

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 12:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/08/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/08/2019 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/08/2019 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2019 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2019 12:06

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 12:05

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DE ROBERTO HERÁCLITO FELIZARDO DA SILVA

  • 31/07/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO DEFENSOR DATIVO

  • 24/07/2019 20:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/07/2019 20:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/07/2019 20:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2019 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2019 16:53

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 15:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/07/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEFENSORA DATIVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 26/06/2019 20:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/06/2019 20:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/06/2019 20:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2019 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2019 12:31

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/06/2019 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 19:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/06/2019 19:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/06/2019 19:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2019 18:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE ROBERTO HERÁCLITO FELIZARDO DA SILVA

  • 05/06/2019 18:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/06/2019 17:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/06/2019 17:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/06/2019 17:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2019 17:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/06/2019 17:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/06/2019 15:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/06/2019 15:21

    INICIAL AUTUADA

  • 03/06/2019 15:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010248-60.2005.4.01.3500

Roberto Carlos Cardoso Labre

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ronaldo Resende Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 22:59

Exibir Processo

Processo nº 1039974-59.2024.4.01.3900

Antonio Valdemar Silva de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Melissa Paola Pereira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0007021-90.1999.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Escola Teresa Lisieux LTDA - ME

Advogado: Johnson Barbosa Nogueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 1016730-54.2021.4.01.3400

Gabriela Santos Vieira

Uniao Federal

Advogado: Ewerton Henrique de Luna Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2021 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1048767-57.2023.4.01.3500

Marley Nunes Santos Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elias Batista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2024 09:12

Exibir Processo