12/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2024 10:18

Juntada de Informação
12/12/2024 10:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/12/2024 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:50

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:54

Conhecido o recurso de ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA - CPF: *37.***.*01-34 (APELANTE) e provido em parte
12/11/2024 16:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024 00:09

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:33

Decorrido prazo de WESLLEY DA SILVA BRAGA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:30

Decorrido prazo de RAYSON SANTOS SOUSA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MAGDA REBELO PONTES - AM14355-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0000297-75.2019.4.01.3201 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-10-2024 a 11-11-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 29/10/2024, às 9h, e encerramento no dia 11/11/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
08/10/2024 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 16:01

Conclusos ao revisor
07/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/09/2023 16:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 16:39

Conclusos para decisão
25/09/2023 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
25/09/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
23/08/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/06/2021 20:36

Conclusos para decisão
22/06/2021 17:45

Juntada de parecer
04/06/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/05/2021 23:59.
07/05/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 22:23

Juntada de contrarrazões
04/05/2021 19:34

Mandado devolvido cumprido
04/05/2021 19:34

Juntada de diligência
03/05/2021 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021 15:57

Expedição de Mandado.
26/04/2021 12:04

Mandado devolvido não cumprido
26/04/2021 12:04

Juntada de diligência
23/04/2021 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021 10:58

Expedição de Mandado.
07/04/2021 03:17

Decorrido prazo de ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO HERACLITO FELIZARDO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
19/03/2021 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 18:13

Conclusos para decisão
17/03/2021 16:26

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 17:02

Juntada de alegações/razões finais
13/03/2021 09:22

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 00:12

Conclusos para decisão
05/03/2021 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/03/2021 23:59.
11/02/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 19:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/02/2021 19:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
10/02/2021 19:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/02/2021 18:01

Recebidos os autos
08/02/2021 18:00

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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