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TJRJ - 0805076-50.2024.8.19.0252
Partes: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA x BRADESCO SAUDE S A e outros
Advogado: ANDERSON HAUGONTE DE SOUZA e outros
1ª instância - Capital Vi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 05/08/2024
TJRJ - 0805076-50.2024.8.19.0252
Partes: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA x BRADESCO SAUDE S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRJ - 0294381-76.2021.8.19.0001
Partes: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1° Nucleo Digital em Segundo Grau - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRJ - 0294381-76.2021.8.19.0001
Partes: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 21/11/2021
TRF2 - 5011360-82.2019.4.02.0000
Partes: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 02/12/2019
TRF2 - 5006128-55.2020.4.02.0000
Partes: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 03/06/2020
TRF2 - 5008782-62.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA
Advogado: ARTHUR RAMOS FONTOURA e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/02/2025
TRF2 - 0506471-59.2007.4.02.5101
Partes: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023