TRF2 - 5006128-55.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 14:28
Baixa Definitiva
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04/10/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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14/08/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2023 15:50
Juntada de Petição
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10/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/08/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2023 16:20
Pedido não conhecido - por unanimidade
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14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006128-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA ADVOGADO(A): HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAUJO (OAB RJ099893) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
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01/12/2020 09:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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30/11/2020 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2020 11:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/11/2020 15:41
Ato ordinatório praticado
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20/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2020 16:02
Juntada de Petição
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24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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16/10/2020 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/10/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/10/2020 06:55
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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14/10/2020 06:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/10/2020 06:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/10/2020 06:55
Não conhecido o recurso
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24/07/2020 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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04/06/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2020 21:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Número: 50113608220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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