13/05/2024 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:00

Despacho
12/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/03/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 18:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
01/09/2023 20:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
01/09/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
18/08/2023 15:51

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007595-23.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: WALTER CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 10
13/07/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/04/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
31/03/2022 16:04

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
30/03/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/03/2022 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/03/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2022 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
24/03/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006087-54.2020.4.02.5120

Jose Antonio da Silva Segundo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021232-51.2022.4.02.5001

Alzira Fernandes Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5034630-56.2022.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Debora Ferreira da Costa

Advogado: Arthur Paulino de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2022 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5028810-22.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Llg Transportes e Locacoes LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5023485-66.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Mauro Jorge de Souza Pereira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 10:50

Exibir Processo