03/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0506471-59.2007.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541)EMBARGANTE: EDUARDO PEREIRA REZENDE DA SILVAADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541)EMBARGANTE: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZAADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541)EMBARGANTE: LENISE MARIA VIANNA SECCHINADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por RIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, EDUARDO PEREIRA REZENDE DA SILVA, ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA E LENISE MARIA VIANNASECCHIN por dependência ao executivo fiscal que lhe move FAZENDA NACIONAL - INSS.

Haja vista o retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, e diante do trânsito em julgado do acórdão, dê-se vista à parte embargante, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025
24/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
23/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
16/04/2025 06:40

Não conhecido o recurso de EDUARDO PEREIRA REZENDE DA SILVA, LENISE MARIA VIANNA SECCHIN, RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA
24/11/2023 08:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
29/08/2022 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022 16:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
26/08/2022 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/05/2017 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
02/05/2017 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
20/04/2017 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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