31/07/2025 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146287-77.2025.4.02.9666/TRF (MARIA EUGENIA DE PAIVA)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-99 processada no TRF2 com o no. 51462877720254029666/TRF (ERLENE CHAVES SILVA)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-99 processada no TRF2 com o no. 51462877720254029666/TRF (MARIA EUGENIA DE PAIVA)
30/06/2025 19:12

Baixa Definitiva
30/06/2025 11:09

Despacho
30/06/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-99
27/06/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/06/2025 13:21:28)
27/06/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-99
16/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133886-35.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA EUGENIA DE PAIVAADVOGADO(A): ERLENE CHAVES SILVA (OAB RJ122898) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para regularizar a situação cadastral de seu CPF/CNPJ junto à Receita Federal, nos termos da determinação do TCU, item 9.1.3 do Acórdão nº 2.732/2017, bem como da Circular nº 3.988/2020 do Banco Central do Brasil.

Prazo: 15 (dez) dias.

Cumprido, venham conclusos para a transmissão da RPV.
06/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:17

Determinada a intimação
06/06/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-99
05/05/2025 14:25

Despacho
05/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:12

Determinada a intimação
31/03/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:45

Determinada a intimação
20/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 13:24

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 18:40

Juntado(a)
21/08/2024 17:34

Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 21/08/2024 15:30. Refer. Evento 9
21/08/2024 16:28

Juntado(a)
19/08/2024 21:05

Juntada de Petição
14/08/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 17:49

Determinada a intimação
03/05/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 14:25

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 21/08/2024 15:30
16/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:07

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2024 13:38

Juntado(a)
16/01/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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