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TJAM - 0007740-62.2011.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO BATISTA LEITE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 16/11/2011
TJAM - 6035860-25.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA
Advogado: AULO CAYO DE LACERDA MIRA e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp
Ajuizamento: 11/06/2025
TRF1 - 0006305-17.2018.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CAIXA ESCOLAR SANTA INES e outros
Advogado: NAYANE VIEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 29/08/2018
TRF1 - 0005563-89.2018.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 02/08/2018
TRF1 - 0001602-09.2019.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 08/07/2019
TRF1 - 0006183-04.2018.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOUBERT BARROS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/08/2018
TRF1 - 0001845-50.2019.4.01.3100
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIAO CORDEIRO SEN e outros
Advogado: ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 19/07/2019