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TJBA - 8030708-39.2024.8.05.0001
Partes: WANDERBELT SILVA COSTA x ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: SANDRO CRISTIANO SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 8009989-75.2020.8.05.0001
Partes: SUBCONDOMINIO RESERVA DAS PLANTAS x ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 29/01/2020
TJGO - 5622234-52.2024.8.09.0007
Partes: FIG TELECOMUNICACOES LTDA x ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: LEONARDO ANTONIO DE ALMEIDA
1ª instância - Anapolis - 4º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 8140275-39.2023.8.05.0001
Partes: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/10/2023
TJBA - 8052145-05.2025.8.05.0001
Partes: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 8066813-52.2023.8.05.0000
Partes: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA e outros
Advogado: JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 30/12/2023
TJAL - 0700346-60.2021.8.02.0027
Partes: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: TIAGO DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Conv. Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Ajuizamento: 11/11/2024
TJAL - 0700346-60.2021.8.02.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Passo de Camaragibe
Ajuizamento: 04/08/2021
TJAL - 0700551-89.2021.8.02.0027
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: RAFAELA MOREIRA CANUTO ROCHA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAL - 0700551-89.2021.8.02.0027
Partes: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Passo de Camaragibe
Ajuizamento: 18/01/2023