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TJAM - 0054827-41.2016.8.03.0001
Partes: PEDRO AFONSO DA SILVEIRA FILHO e outros x PEDRO AFONSO DA SILVEIRA FILHO e outros
Advogado: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 08/11/2016
TJAM - 0000549-67.2019.8.03.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x CLEITON DA LUZ SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 13/06/2019
TJAM - 0004076-14.2020.8.03.0000
Partes: PAULO SERGIO SOUZA DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: REBECA ROCHA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 28/09/2020
TJAM - 0006943-08.2019.8.03.0002
Partes: PAULO MIGUEL LIMA PIMENTA e outros x PAULO MIGUEL LIMA PIMENTA e outros
Advogado: EDUARDO LORENA GOMES VAZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 05/08/2019
TJAM - 0004357-67.2020.8.03.0000
Partes: RANILSON MARQUES DE CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JULIANA RODRIGUES RISCADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 13/10/2020
TJAM - 0037700-56.2017.8.03.0001
Partes: MARLON JOSE DE SOUZA NOBRE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JONES FABIO COSTA GOMES e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp
Ajuizamento: 09/05/2018
TJAM - 0001560-43.2019.8.03.0004
Partes: THAILA FEITOSA BALIEIRO e outros x THAILA FEITOSA BALIEIRO e outros
Advogado: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 19/12/2019
TJAM - 0003156-50.2019.8.03.0008
Partes: CHARLES DO NASCIMENTO JUNIOR e outros x CHARLES DO NASCIMENTO JUNIOR e outros
Advogado: JANE CRISTINA VIEIRA NONATO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 27/09/2019
TJAM - 0000514-44.2018.8.03.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MUNICIPIO DE CALCOENE
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 23/08/2018
TJAM - 0019592-08.2019.8.03.0001
Partes: SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/04/2019