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TJBA - 0033223-92.2001.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x MARLENE COSTA ALMEIDA e outros
Advogado: POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2001
TJBA - 8067199-79.2023.8.05.0001
Partes: JOSNILDO MAGALHAES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/05/2023
TJBA - 8067199-79.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x JOSNILDO MAGALHAES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8094353-72.2023.8.05.0001
Partes: FERNANDO CERQUEIRA SANTANA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2023
TJBA - 8094353-72.2023.8.05.0001
Partes: FERNANDO CERQUEIRA SANTANA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 8093394-04.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x GETULIO BISPO DE JESUS
Advogado: ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2024
TJBA - 8093394-04.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x GETULIO BISPO DE JESUS
Advogado: ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2023
TJBA - 8054265-89.2023.8.05.0001
Partes: FERNANDO CERQUEIRA SANTANA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2023
TJBA - 8054265-89.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 06/06/2024
TJBA - 8078351-27.2023.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS BORGES LOPES x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/06/2023