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TRF2 - 5068358-20.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ROGERIO ORGUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: ARTHUR RAMOS FONTOURA
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/09/2024
TRF2 - 5087779-59.2025.4.02.5101
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x PLAYSTORE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMS - 0004836-84.2002.8.12.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ELIEZER VIEIRA POVOAS e outros
Advogado: MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA e outros
1ª instância - Paranaiba - Vara Criminal
Ajuizamento: 15/04/2002
TJMS - 0004836-84.2002.8.12.0018
Partes: ELIEZER VIEIRA POVOAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 25/11/2024
TJMS - 0004836-84.2002.8.12.0018
Partes: ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 12/01/2024
TJMS - 1421128-81.2023.8.12.0000
Partes: MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA x JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA
Advogado: MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 31/10/2023
TJMS - 1422710-19.2023.8.12.0000
Partes: MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA x JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA
Advogado: MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 24/11/2023
TJMT - 1011690-85.2021.8.11.0003
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x ROGERIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2021
TJAP - 0096464-37.2025.8.04.1000
Partes: ROGERIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA x MANAUARA IX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RD ENGENHARIA)
Advogado: ELLEN ESTEFANY DE SOUZA BATISTA e outros
1ª instância - 16ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 09/04/2025
TJCE - 0200215-23.2024.8.06.0126
Partes: DANIEL GUIMARAES FERREIRA x ROGERIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Mombaca
Ajuizamento: 14/03/2024