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TJMG - 0060152-67.2013.8.13.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ROMARIO BATISTA DE SOUZA
Advogado: DANIELA BARBOSA NOGUEIRA
1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Lagoa Santa
Ajuizamento: 04/03/2024
TJMG - 0060152-67.2013.8.13.0148
Partes: ROMARIO BATISTA DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: DANIELA BARBOSA NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 11/12/2024
TJPE - 0005572-15.2016.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ROMARIO BATISTA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 26/09/2016
TRF1 - 1007382-56.2019.4.01.3311
Partes: JOSE PRATES SANTIAGO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 13/11/2019
TJES - 0000709-69.2016.8.08.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x FERNANDO ARAUJO DE ANDRADE e outros
Advogado: MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI e outros
1ª instância - Vara Unica - Muqui
Ajuizamento: 27/04/2016
TJBA - 8002049-72.2021.8.05.0244
Partes: RITA DE CASSIA DOS SANTOS OLIVEIRA x ROMARIO BATISTA DE SOUZA DA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 09/03/2022
TRF1 - 0002339-61.2009.4.01.3100
Partes: SANDOVAL SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: BENEDITA DIAS DE ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 29/06/2009