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TJBA - 8000394-33.2018.8.05.0224
Partes: EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. x ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL
Advogado: LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/08/2018
TJBA - 0000638-16.2009.8.05.0224
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL e outros
Advogado: GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/01/2009
TJBA - 0000789-06.2014.8.05.0224
Partes: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA e outros x ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL
Advogado: PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/10/2014
TJBA - 8000827-27.2024.8.05.0224
Partes: ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL x SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/08/2024