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TJDFT - 0709542-02.2023.8.07.0009
Partes: ICARO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA e outros x JUSCELINO ANDRADE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JAQUELINE DE FATIMA SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Ajuizamento: 20/06/2023
TJBA - 8043770-25.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8043770-25.2019.8.05.0001
Partes: ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 24/07/2023
TJBA - 8043770-25.2019.8.05.0001
Partes: ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2019
TJMG - 0002013-85.2017.8.13.0309
Partes: JOSE EVARISTO FERREIRA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE
Advogado: DAVI OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Inhapim
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMG - 0004215-98.2018.8.13.0309
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x MARCOS ANTONIO DE PAULA RODRIGUES e outros
Advogado: TARCISO ANASTACIO MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Inhapim
Ajuizamento: 22/05/2023
TJMG - 5000484-78.2020.8.13.0522
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x MARIA VILMA TEIXEIRA BARBOSA e outros
Advogado: DELMON FERREIRA SENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMG - 0026832-23.2016.8.13.0309
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Inhapim
Ajuizamento: 31/01/2023
TJMG - 0042401-98.2015.8.13.0309
Partes: KESLEY SILVA REIS e outros x MUNICIPIO DE INHAPIM
Advogado: EMILIANA CORREA E SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Inhapim
Ajuizamento: 13/05/2022
TJMG - 0042401-98.2015.8.13.0309
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x ANA MARIA DA SILVA REIS e outros
Advogado: ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Ajuizamento: 26/07/2021