27/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
26/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
24/06/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA
28/05/2025 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/05/2025 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Camila Santos Almeida

Advogado: Rodrigo Dias Trevisol

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2023 17:16

Clealberto Alencar Alves

. Secretario da Administracao do Estado ...

Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2024 06:38

Clealberto Alencar Alves

Estado da Bahia

Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 26/05/2025 17:00

Romulo de Oliveira Martins

Estado da Bahia

Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2019 13:16

Romulo de Oliveira Martins

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2023 18:04