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TRF2 - 5004849-21.2024.4.02.5003
Partes: MIGUEL ROMULO PINHEIRO e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES
Advogado: THAVANY LEITE MANZOLI BORGES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0000123-56.2018.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ROMULO DOS SANTOS PINHEIRO BARREIROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 19/01/2018
TJCE - 3000977-57.2023.8.06.0012
Partes: AMELIA RANGEL PARENTE FERREIRA x ROMULO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/05/2023
TJCE - 0203395-90.2022.8.06.0296
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x ROMULO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: BRUNO COSTA RIBEIRO
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/11/2022
TJPA - 0000003-75.2008.8.14.1111
Partes: ROMULO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 29/09/2022
TJPA - 0820696-91.2022.8.14.0000
Partes: ROMULO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS x VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0813158-20.2022.8.14.0401
Partes: ROMULO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0813158-20.2022.8.14.0401
Partes: 618 - DELEGACIA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS x ROMULO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: VANIA GOMES CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 28/07/2022
TJPA - 0807741-52.2023.8.14.0401
Partes: CAMILA DE PAULA MONTEIRO DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 04/10/2024
TJPA - 0807741-52.2023.8.14.0401
Partes: 618 - DELEGACIA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS x EMANUEL DA SILVA LOBATO e outros
Advogado: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL e outros
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 19/04/2023