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TJRS - 0800597-43.2020.8.23.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x ROMULO MAGALHAES DE MENDONCA
Advogado: MARCELO HIRANO JUNES e outros
1ª instância - Comarca de Bonfim
Ajuizamento: 19/10/2020
TRF1 - 0002218-31.2009.4.01.4200
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ROMULO MAGALHAES DE MENDONCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/10/2009
TRF1 - 0002434-21.2011.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x R MAGALHAES DE MENDONCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/05/2011
TRF1 - 0000103-90.2016.4.01.4200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x R MAGALHAES DE MENDONCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 18/12/2015
TRF1 - 0000697-51.2009.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ROMULO MAGALHAES DE MENDONCA e outros
Advogado: ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 07/04/2009
TRF1 - 0002357-22.2005.4.01.4200
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ROMULO MAGALHAES DE MENDONCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 14/11/2005
TRF1 - 0000495-11.2008.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ROMULO MAGALHAES DE MENDONCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 18/03/2008