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TJRO - 5004929-10.2020.8.21.0008
Partes: INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA. x ORLANDA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RONALDO RAYES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Canoas/Rs
Ajuizamento: 28/04/2020
TJRO - 5059779-64.2022.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2023
TJRO - 5059779-64.2022.8.21.0001
Partes: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/04/2022
TJRO - 5018121-78.2023.8.21.7000
Partes: HERTER CEREAIS LTDA. x BANCO VOITER SA
Advogado: RONALDO RAYES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRO - 5059800-40.2022.8.21.0001
Partes: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/06/2023
TJRO - 5059800-40.2022.8.21.0001
Partes: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/04/2022
TJRO - 5025989-36.2015.8.21.0001
Partes: ATENTO BRASIL S/A x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRO - 5030373-95.2022.8.21.0001
Partes: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 03/03/2022
TJRO - 5030373-95.2022.8.21.0001
Partes: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRO - 5003417-62.2018.8.21.0072
Partes: JOIA RARA TRANSPORTES LTDA x TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. e outros
Advogado: EDUARDO VITAL CHAVES e outros
1ª instância - Vara do Jec - Torres/Rs
Ajuizamento: 28/11/2023