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TJMA - 0024389-38.1996.8.10.0001
Partes: NEMIAS NUNES CARVALHO x PETROLEO SABBA SA
Advogado: ALBERTO LURINE GUIMARAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/1996
TJSP - 1000179-32.2025.8.26.0424
Partes: DEUTSCHE LUFTHANSA AG e outros x LUCAS PIETRO PICANCO DOS SANTOS e outros
Advogado: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria Longobardi - Cr
Ajuizamento: 19/08/2025
TRF1 - 1032887-83.2022.4.01.0000
Partes: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE LARANJAL DO JARI x JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA
Advogado: GENIVALDO MARVULLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 15/09/2022
TJPA - 0000424-91.2018.8.14.0601
Partes: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA x RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA
Advogado: FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 18/10/2021
TJPA - 0008174-41.1999.8.14.0301
Partes: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA e outros x GOVERNO DO ESTADO
Advogado: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/08/2021
TJPA - 0004631-64.1998.8.14.0301
Partes: LENILSA ALCANTARA BARREIROS x ESTADO DO PARA
Advogado: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/02/2022
TJPA - 0034363-41.2008.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ALESSANDRA NATASHA ALCANTARA BARREIROS BAGANHA e outros
Advogado: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/02/2022
TJPA - 0000023-53.2006.8.14.0071
Partes: BANCO DO BRASIL SA x MIGUEL PORTELA DA SILVA
Advogado: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 09/11/2006
TJPA - 0003261-16.1999.8.14.0301
Partes: CELIO DE ASSIS PICANCO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/03/1999
TJPA - 0807986-77.2020.8.14.0301
Partes: ROBERTO VALENTIM NOVAES
Advogado: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/02/2020