12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:11

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 10:55

Decorrido prazo de TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2024 00:30

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
22/02/2024 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:38

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
10/11/2023 08:02

Conclusos para julgamento
09/11/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 05:49

Decorrido prazo de TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA em 31/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2023 05:06

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:53

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 10:35

Decorrido prazo de TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA em 23/03/2023 23:59.
11/03/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
11/03/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 08:53

Expedição de Mandado.
02/03/2023 08:53

Expedição de Mandado.
09/12/2022 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:21

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:21

Decorrido prazo de TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:17

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:17

Decorrido prazo de TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA em 02/12/2022 23:59.
24/11/2022 07:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:41

Publicado Despacho em 22/11/2022.
22/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:31

Publicado Despacho em 22/11/2022.
22/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2023, às 11h.

Intime-se o querelante, na forma dos arts. 66 e 68, da Lei 9099/95, consignando no mandado que deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, com antecedência mínima de 60(sessenta) da realização da audiência, bem como a advertência de que o não comparecimento importará a declaração de sua ausência com o respectivo prosseguimento da instrução processual.

Cientifique-se o Representante do Ministério Público e intime-se a querelante, nos termos do art. 67 do supracitado diploma legal.

Cumpra-se.

Belém/PA, 07 de novembro de 2022.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
18/11/2022 09:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/09/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/11/2022 09:33

Audiência Preliminar designada para 21/09/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/11/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:38

Conclusos para despacho
26/10/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:30

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:30

Expedição de Certidão.
23/03/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 08:24

Expedição de Certidão.
09/12/2021 14:08

Cancelada a movimentação processual
09/12/2021 13:56

Juntada de Ofício
19/10/2021 08:37

Expedição de Certidão.
18/10/2021 10:52

Processo migrado do sistema Libra
18/10/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004249120188140601: - O asssunto 9658 foi removido. - O asssunto 12544 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9658 para 12544. - Justificativa: 139 E 140, CPB.
22/09/2021 07:43

REMESSA INTERNA
03/09/2021 13:03

Remessa
03/09/2021 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO
03/09/2021 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2021 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/06/2021 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/06/2021 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2021 10:53

Mero expediente - Mero expediente
22/06/2021 12:24

AGUARD. CADASTRO
18/06/2021 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/06/2021 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/06/2021 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/06/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/06/2021 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2021 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO
15/06/2021 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/06/2021 09:14

REMESSA INTERNA
14/06/2021 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/06/2021 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2021 13:17

Mero expediente - Mero expediente
26/04/2021 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8863-59
26/04/2021 10:03

Remessa
26/04/2021 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2021 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/01/2021 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2021 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12699 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática d
31/08/2020 09:07

AGUARDANDO REMESSA
31/08/2020 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2020 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2020 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2020 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4276-62
24/08/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2020 12:31

Remessa
21/08/2020 10:14

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO À DRA. TÂMISA FONSECA CARDOSO RODRIGUES- OAB/PA 19537-CPF: *46.***.*93-49
21/08/2020 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (26805414), que representa a parte RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA (7438487) no processo 00004249120188140601.
21/08/2020 10:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES (27033705), que representa a parte RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA (7438487) no processo 00004249120188140601.
18/08/2020 16:42

AGUARDANDO PRAZO
17/08/2020 16:04

CERTIDAO - CERTIDAO
17/08/2020 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2020 09:52

REMESSA INTERNA
06/08/2020 08:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/08/2020 17:12

Mero expediente - Mero expediente
05/08/2020 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2020 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO
01/07/2020 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2020 11:59

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
18/02/2020 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2020 13:33

AGUARDANDO REMESSA
06/02/2020 13:04

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/02/2020 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 13:03

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2020 13:02

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/02/2020 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2019 12:33

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/08/2019 11:11

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
08/08/2019 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2019 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2019 11:10

Mero expediente - Mero expediente
23/07/2019 12:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/07/2019 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/07/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2019 11:45

Mero expediente - Mero expediente
16/07/2019 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/07/2019 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/07/2019 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/07/2019 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2019 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7137-42
10/07/2019 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2019 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2019 12:18

Remessa
08/07/2019 12:09

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/07/2019 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO (4068602), que representa a parte TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA (7431067) no processo 00004249120188140601.
08/07/2019 12:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TIAGO FERREIRA DA CUNHA (26694912), que representa a parte TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA (7431067) no processo 00004249120188140601.
18/02/2019 10:04

VISTA A PARTE - Vista ao advogado parte (querelado) OAB/PA 6795 Autos com 80 fls.
15/02/2019 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2019 13:47

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/12/2018 13:51

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/12/2018 13:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: ciente em audiêcia
05/12/2018 13:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/12/2018 13:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/12/2018 13:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: ciente em audiência
07/11/2018 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DIEGO HOLANDA GRELO MANESCHY para : ANIBAL DA GAMA BASTOS
07/11/2018 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JURUNAS, : DIEGO HOLANDA GRELO MANESCHY
07/11/2018 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DIEGO HOLANDA GRELO MANESCHY para : ANIBAL DA GAMA BASTOS
07/11/2018 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JURUNAS, : DIEGO HOLANDA GRELO MANESCHY
07/11/2018 11:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
07/11/2018 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2018 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/11/2018 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2018 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2018 11:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
31/10/2018 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004249120188140601: - Classe Antiga: 2, Classe Nova: 10944. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: 139 E 140, CPB.
19/10/2018 09:44

PREPARACAO DE MANDADO
19/10/2018 09:44

PREPARACAO DE MANDADO
19/10/2018 09:44

PREPARACAO DE MANDADO
18/10/2018 10:50

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
18/10/2018 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2018 10:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/08/2018 15:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/06/2018 12:24

PREPARACAO DE MANDADO
12/06/2018 13:39

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
12/06/2018 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2018 13:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/06/2018 09:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/06/2018 09:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/06/2018 09:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/06/2018 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2018 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/06/2018 09:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/06/2018 09:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/06/2018 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2018 13:15

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/04/2018 13:23

VISTA A PARTE - Querelado advogado em causa própria, OAB/PA 6.795, fls. 1-68
20/03/2018 13:15

AGUARDANDO MANDADO
20/03/2018 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DIEGO HOLANDA GRELO MANESCHY para : ANIBAL DA GAMA BASTOS
20/03/2018 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JURUNAS, : DIEGO HOLANDA GRELO MANESCHY
20/03/2018 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JURUNAS, : ANIBAL DA GAMA BASTOS
20/03/2018 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018 13:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/03/2018 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018 13:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/03/2018 13:33

PREPARACAO DE MANDADO
14/03/2018 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2018 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018 10:40

PRELIMINAR - PRELIMINAR
14/03/2018 10:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/03/2018 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2018 11:52

Mero expediente - Mero expediente
13/03/2018 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2018 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/03/2018 12:44

CERTIDAO - CERTIDAO
09/03/2018 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2018 13:49

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801528-94.2022.8.14.0003

Maria de Fatima Bentes de Sousa

Municipio de Alenquer

Advogado: Elcio Marcelo Queiroz Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/11/2022 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0801526-27.2022.8.14.0003

Miranilda da Silva Mota

Municipio de Alenquer

Advogado: Luiz Renato Jardim Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/11/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0804840-98.2022.8.14.0061

Delegacia de Policia Civil de Tucurui

Erick Luan Blasberg Carvalho da Silva

Advogado: Rafael Fernandes Titan

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0800411-55.2022.8.14.0072

Francisco Joao da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2022 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0010518-43.2018.8.14.0005

Ministerio Publico do Estado do para

Antonio Ferreira

Advogado: Anne Mayara Oliveira Batista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2018 08:28

Exibir Processo