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TJBA - 8002157-87.2024.8.05.0150
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE AREIA BRANCA x IVANIA MARIA MESQUITA RODRIGUES
Advogado: RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Corregedor Geral - Conselho de Magistratura
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8002157-87.2024.8.05.0150
Partes: IVANIA MARIA MESQUITA RODRIGUES x ASSOCIACAO DOS MORADORES DE AREIA BRANCA
Advogado: JOSE ALVARO DE CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 20/03/2024
TJBA - 8001821-49.2025.8.05.0150
Partes: RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: ANNE MOREIRA ALVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 23/02/2025
TJBA - 8005133-09.2020.8.05.0150
Partes: AMVB ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILLAS DO BOSQUE x EDUARDO SAO PEDRO ALVES
Advogado: MARINA MAIA XAVIER e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 19/06/2020
TJBA - 8020376-85.2023.8.05.0150
Partes: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER e outros x MARIA DAS GRACAS DA SILVA VASCONCELOS e outros
Advogado: ANISIO ARAUJO NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 26/09/2023
TJBA - 8013524-79.2022.8.05.0150
Partes: CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS e outros x DIANA VASCONCELOS DE SA
Advogado: JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/08/2022
TJBA - 8021104-63.2022.8.05.0150
Partes: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. x DALTON CARVALHO SILVA JUNIOR
Advogado: RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 8000502-92.2024.8.05.0243
Partes: 6 DELEGACIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - SEABRA/BA x RAYLAN DE CARVALHO SANTOS
Advogado: RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 0700323-52.2021.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ARMENIO DA CONCEICAO
Advogado: RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 13/05/2021
TRF1 - 1046546-27.2020.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x EDDY CARLOS FONSECA NASCIMENTO
Advogado: RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 18/01/2022