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TRF1 - 1000338-10.2024.4.01.3311
Partes: RONIVAL SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RENE DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 22/01/2024
TJPA - 0016921-28.2018.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE ALTAMIRA e outros x ANTONIA DA SILVA LIMA e outros
Advogado: ALESSANDRO ROSA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 17/12/2018
TJMT - 1000996-59.2022.8.11.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x RONIVAL SANTOS NOVAIS e outros
Advogado: RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS
1ª instância - Aripuana - Vara Unica
Ajuizamento: 12/07/2022
TJBA - 0763851-66.2014.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RONIVAL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2014
TJBA - 8054363-16.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RONIVAL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2019
TJBA - 8127757-51.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RONIVAL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2022
TJBA - 0534781-80.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL SOUZA RACHEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 0534781-80.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RODRIGO FREIRE DOS SANTOS e outros
Advogado: RAFAEL SOUZA RACHEL
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2017
TJMT - 0003348-28.2014.8.11.0010
Partes: RONIVAL SOARES SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: REMI CRUZ BORGES e outros
1ª instância - Jaciara - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 09/10/2014
TJMT - 1000199-72.2023.8.11.0048
Partes: RONIVAL SOARES SANTOS x LEONARDO MONTEIRO DE SIQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023